Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Petição inicial. Reconhecimento do direito à aposentadoria de segurado falecido. Legitimidade ativa da sucessão

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado de Salário Maternidade

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Termo de representação e autorização de acesso a informações previdenciárias.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.